Oficiais de justiça de Belo Horizonte começaram a utilizar câmeras corporais durante o cumprimento de mandados. A medida faz parte de um projeto-piloto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), oficializado na quinta-feira (26), com foco na segurança dos servidores.
O uso dos equipamentos será discricionário, cabendo ao próprio profissional decidir quando iniciar a gravação, conforme o nível de risco da situação. A iniciativa busca reduzir episódios de violência, especialmente em casos sensíveis como violência doméstica, ordens de afastamento e diligências urgentes.
Além das câmeras, o tribunal implementou outras ações, como plantão 24 horas, apoio psicológico em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e novos protocolos de segurança. Segundo o TJMG, o objetivo é proteger os servidores, inibir agressões e registrar ocorrências.
A medida ganha relevância após casos recentes de violência contra oficiais de justiça. Em 2025, a oficiala Maria Sueli Sobrinho foi agredida durante o cumprimento de um mandado em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ela sofreu uma fratura no nariz após ser atacada por um homem que reagiu com violência.
A agressão foi reconhecida como lesão corporal por razões da condição de sexo feminino. A servidora ficou afastada por 40 dias e relata que, desde então, atua em constante estado de alerta. “A gente nunca está relaxado”, afirmou.
Para Maria Sueli, as câmeras representam um avanço na proteção da categoria, podendo inibir conflitos. “Se a pessoa souber que está sendo gravada, isso pode evitar agressões”, avaliou.
Apesar disso, ela destaca que a segurança ainda depende de outras medidas, como atuação em dupla em áreas de risco, criação de banco de dados sobre locais perigosos e fortalecimento dos protocolos institucionais.
O projeto será monitorado pelo TJMG, que vai avaliar os resultados antes de ampliar o uso das câmeras para outras regiões do estado.
Foto: Reprodução/Paulo Pinto/Agência Brasil