A Receita Federal inicia, nesta quarta-feira (15), o pagamento do lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 3,5 milhões de contribuintes devem ser beneficiados, com a liberação de aproximadamente R$ 460 milhões em restituições.
Os valores serão depositados diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF cadastrada pelo contribuinte. A consulta pode ser feita no portal Meu Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal, ou por meio do aplicativo oficial do órgão.
Segundo o Ministério da Fazenda, têm direito ao benefício os contribuintes que não eram obrigados a apresentar a declaração do IRPF 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e, por isso, possuem valores a restituir.
A Receita Federal informou que, com base nas informações já disponíveis em seus sistemas, foi possível gerar automaticamente declarações simplificadas, identificando os contribuintes com direito à restituição sem que fosse necessária qualquer solicitação prévia.
Mesmo assim, os beneficiários poderão acessar a declaração gerada automaticamente para conferir os dados, incluir informações adicionais e realizar eventuais correções, caso necessário.
Quem tem direito ao lote especial?
Para receber a restituição automática, o contribuinte deve atender aos seguintes requisitos:
- Não estar obrigado a entregar a declaração do IRPF 2025;
- Não ter enviado a declaração por iniciativa própria;
- Ter tido imposto retido na fonte durante o ano de 2024;
- Ter direito a uma restituição de até R$ 1 mil;
- Estar com o CPF em situação regular e possuir uma chave Pix vinculada ao CPF.
Lote é diferente do calendário regular
A Receita Federal esclarece que este pagamento faz parte de um lote especial, criado exclusivamente para contribuintes que não precisavam apresentar a declaração do Imposto de Renda, mas que possuem valores a receber.
Por esse motivo, o cronograma é independente do calendário oficial de restituições do IRPF 2026. Os pagamentos regulares seguem normalmente para quem entregou a declaração dentro do prazo, e o próximo lote está previsto para 31 de julho.
A Receita também orienta os contribuintes a realizarem consultas e acompanharem o processo apenas pelos canais oficiais, evitando golpes e o acesso a páginas não autorizadas.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil