Projeto de Lei foi protocolado pelo prefeito Jailson Alves nesta terça-feira (15) e prevê pagamento em janeiro de 2027
O prefeito de Mojuí dos Campos, Jailson Alves, esteve na manhã desta terça-feira (15) na Câmara Municipal para protocolar o Projeto de Lei nº 020/2026, que propõe o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional (IFA), equivalente ao salário-base federal, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), referente ao exercício de 2026.
Pela proposta, caso seja aprovada pelo Legislativo e posteriormente sancionada pelo prefeito, o pagamento deverá ser realizado em janeiro de 2027.
Agora, o projeto será analisado pela Câmara Municipal. Conforme o rito da Casa, a matéria deverá passar por duas sessões de votação no Plenário. Se aprovada pela maioria dos vereadores, seguirá para o Executivo para sanção.
Compromisso com a categoria
Jailson Alves afirmou que a proposta surgiu a partir de um compromisso firmado no início do ano com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp).
“É um incentivo financeiro adicional para a categoria, para aqueles que produzem, para aqueles que trabalham lá na ponta. Acredito que todos são superimportantes e vão alcançar as condicionantes para receber esse incentivo”, afirmou o prefeito.
Durante a visita à Câmara, Jailson também anunciou que a Prefeitura trabalha para adquirir 30 motocicletas destinadas aos agentes de saúde e de endemias, especialmente para atender profissionais que enfrentam dificuldades de deslocamento para chegar às comunidades mais distantes.
“É justo o nosso município dar esse suporte para esses profissionais que labutam e fazem um extraordinário trabalho para o nosso município”, destacou.
Categoria comemora proposta
Para a agente comunitária de saúde Soraia Oliveira dos Santos, a iniciativa representa um avanço para os profissionais.
“Foi um avanço muito grande. Faz vários anos que a gente vem pelejando e esperando o momento certo para receber esse incentivo”, disse.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Pantoja, também manifestou apoio à proposta e destacou a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo.
“Não estamos aqui para emperrar as coisas, estamos aqui para ajudar. Tudo aquilo que vier do Poder Executivo para o bem-estar da população ou dos funcionários, eu estou disposto a aprovar”, afirmou.
Trabalho na ponta
Mojuí dos Campos conta atualmente com 65 Agentes Comunitários de Saúde e nove Agentes de Combate às Endemias. Os profissionais atuam diretamente nas comunidades, desenvolvendo ações de prevenção, acompanhamento das famílias, identificação de riscos e combate a doenças.
A proposta apresentada pelo Executivo ainda será analisada e votada pelos vereadores.
Fotos: Burlamaqui/Estado do Pará News
Texto e edição: Elivaldo Pinto
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