Gratuidade nas viagens intermunicipais começa na sexta-feira (23); moradores aguardam esclarecimentos sobre a aplicação do benefício nas linhas que atendem o município.
O Governo do Pará autorizou a gratuidade no transporte público intermunicipal rodoviário e aquaviário durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 5.715, publicado na segunda-feira (19), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).
Em Mojuí dos Campos, a decisão levanta uma questão importante: a empresa Pepa vai garantir a gratuidade aos eleitores nas viagens abrangidas pelo decreto?
A medida prevê viagens gratuitas de ida e volta para quem precisa se deslocar até o município onde possui domicílio eleitoral. No transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário, o benefício será válido das 12h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26).
Para viajar gratuitamente na ida, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor, o e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove sua identidade e o local de votação. No retorno, será necessário apresentar o comprovante de votação e comprovar o uso da gratuidade no trecho de ida.
Artran vai orientar as empresas
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) deverá publicar até quarta-feira (21) uma resolução com orientações aos operadores do transporte intermunicipal.
Segundo o diretor-geral da agência, Luciano Dias, a regulamentação busca esclarecer as regras e assegurar que a gratuidade seja oferecida aos eleitores que precisam viajar entre municípios para exercer o direito ao voto.
O decreto também prevê o ressarcimento dos custos decorrentes da gratuidade às empresas operadoras, conforme critérios que serão definidos pela Artran.
E como ficará a situação em Mojuí dos Campos?
Diante da medida estadual, é importante que a empresa Pepa esclareça como funcionará o benefício nas linhas que atende, quais procedimentos serão adotados para o embarque e como os passageiros poderão utilizar a gratuidade.
A informação antecipada é fundamental para que os eleitores possam se organizar e evitar dificuldades no deslocamento durante o período eleitoral.
A pergunta está feita: a Pepa vai cumprir a gratuidade prevista no decreto estadual? A expectativa é que a empresa e os órgãos responsáveis esclareçam como a medida será aplicada no município.
Foto: Burlamaqui/Estado do Pará News
Texto e edição: Elivaldo Pinto