Auditoria identificou problemas no acompanhamento de crianças de até seis anos e na estrutura de armazenamento de vacinas; Secretaria de Saúde deverá apresentar plano de ação.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) identificou falhas no planejamento e acompanhamento das visitas domiciliares realizadas pelas equipes de Saúde da Família em Santarém, no oeste do Pará. A fiscalização também apontou problemas na conservação de vacinas.

O resultado da auditoria operacional, voltada à atenção à primeira infância, foi homologado pelo Plenário do Tribunal na quinta-feira (12), sob relatoria do conselheiro Daniel Lavareda.

Segundo o levantamento, Santarém conta com 88 equipes de Saúde da Família e 514 agentes comunitários de saúde. Entre janeiro e maio de 2025, foram registradas 57.859 visitas domiciliares a crianças de zero a seis anos.

Apesar da estrutura existente, a auditoria identificou ausência de metas específicas, indicadores de desempenho, padronização dos procedimentos e mecanismos adequados de supervisão.

Problemas na conservação de vacinas

A fiscalização também encontrou falhas na chamada rede de frio, responsável pelo armazenamento de vacinas e outros produtos utilizados na imunização. Foram apontadas deficiências na infraestrutura, no controle de temperatura e na supervisão dos procedimentos, com riscos à conservação dos materiais.

A Secretaria Municipal de Saúde reconheceu as fragilidades e informou ter iniciado medidas corretivas. Entretanto, segundo o Tribunal, ainda não foram apresentadas evidências suficientes da efetiva implementação dessas providências.

Entre as medidas propostas está a apresentação de um plano de ação pela Secretaria de Saúde, no prazo de 60 dias após a publicação do acórdão, para corrigir os problemas identificados.

A decisão também será comunicada à Prefeitura, à Câmara Municipal e ao Conselho Municipal de Saúde de Santarém, além de outros órgãos ligados à saúde e à primeira infância.

Redação Estado do Pará News

Foto: Arquivo/PMS

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA)

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