Após seis anos de construção, foi inaugurado nesta segunda-feira (04), o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, no sudoeste paraense. A obra foi finalizada sob responsabilidade da empresa Norte Energia. Na cerimônia de inauguração, a imprensa não teve acesso às dependências do novo presídio.
Crédito: Agência Pará
O Complexo vai aliviar o sistema de Altamira, onde meses atrás aconteceu o maior massacre da história, que resultou em 62 mortes. Em Vitória, o presídio terá 612 vagas divididas em três unidades: uma voltada para o regime semi-aberto (201 vagas); a segunda direcionada apenas para mulheres (105 vagas); e o masculino (306 vagas).
A prisão faz parte de um convênio firmado pela Norte Energia com o estado do Pará, no valor total de R$ 125 milhões, custeado pela empresa. A obra deveria ter sido entregue em 2016.
As atividades do complexo serão realizadas com o uso dos novos procedimentos de segurança e portarias estabelecidas pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). Seguindo as diretrizes do sistema federal, com base no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as casas penais do complexo serão lotadas com agentes penitenciários concursados e treinados por agentes federais da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que atua do Estado desde julho de 2019.
Nas alas feminina e masculina há espaços destinados à ressocialização dos presos, como salas de aula, salas de informática, bibliotecas e áreas que podem ser transformadas em ambientes de trabalho. Cada cela, com pia e vaso sanitário, deve alojar oito custodiados. Em cada ala há celas de isolamento e celas para pessoas com deficiência, além de espaços para visitas de familiares e atendimento jurídico.
No alojamento feminino há espaço para creche, sala de vacinação e de atendimento odontológico. Em cada prédio há quatro torres de vigilância, posicionadas estrategicamente. O sistema de ventilação, todo instalado na parte superior do complexo, permite a circulação de vento até nos horários em que o calor é mais forte.
O presídio possui ainda um sistema de tratamento de esgoto próprio, que atenderá apenas ao complexo. Há também uma área voltada para a plantação de 7 hectares de açaí, onde um projeto de geração de renda será aplicado com os presos. Primeiro, será ocupado o pavilhão da ala masculina. Até o final do mês, a ala feminina e por fim, a área do regime semi-aberto.
Ainda no mês de novembro, 306 novas vagas serão abertas em Abaetetuba, 306 em Tucuruí e mais 306 em Parauapebas. Totalizando, novas 1.530 novas vagas no sistema carcerário do Pará.
Fonte: Agência Pará