Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até a próxima quarta-feira, dia 6 de maio, para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.
Em Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, o atendimento é realizado no Posto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), vinculado à 20ª Zona Eleitoral de Santarém. O posto funciona no prédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).
O prazo vale para quem precisa tirar o primeiro título, regularizar o documento, cadastrar a biometria, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais.
De acordo com o responsável pelo posto, Elivelton Ferreira, a procura tem sido intensa, com atendimento médio de 120 a 150 pessoas por dia. Ele reforça a importância de não deixar para a última hora.
“O atendimento está sendo feito por ordem de chegada, atendendo entre 120 e 150 pessoas diariamente. É fundamental que o eleitor procure o posto dentro do prazo, pois a biometria e a regularização do título garantem não apenas o direito ao voto, mas também acesso a serviços como aposentadoria e participação em concursos públicos”, destacou.
Os serviços também podem ser acessados de forma online, pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde é possível enviar documentos e acompanhar solicitações.
O prazo também vale para eleitores com título cancelado por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa.
Quem não regularizar a situação pode enfrentar restrições, como impedimento para tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituições públicas e tomar posse em cargos públicos.
Pela Constituição, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70. Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o primeiro título, mas só poderão votar aos 16 anos completos até a data da eleição.
Documentos necessários para tirar o título:
- Documento oficial com foto
- Comprovante de residência
- Comprovante de quitação militar (para homens que completam 19 anos em 2026)
Para transferência de domicílio eleitoral:
- Ter pelo menos um ano desde a emissão do título ou da última transferência
- Comprovar vínculo mínimo de três meses com o novo município
- Estar em dia com a Justiça Eleitoral
O Posto Eleitoral funcionará inclusive no feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio), além do sábado e domingo, com atendimento das 8h às 14h, por ordem de chegada e com prioridade para casos previstos em lei.
O local de atendimento fica na avenida Castelo Branco, no Centro de Mojuí dos Campos, em frente ao Campo Nogueirão.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, com possível segundo turno no dia 25.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil