Um detento, que cumpre liberdade provisória, denunciou com apoio de seu advogado, uma série de supostos casos de tortura que teria sofrido e presenciado na Cadeia de Jovens e Adultos (CPJA), localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém. O presídio, que segue os mesmos padrões federais, possui capacidade para 606 prisioneiros, porém, comporta 402 presos atualmente.
(Foto: Fábio Costa / O Liberal)
Segundo os relatos do detento, que há mais de três anos estava confinado no Complexo de Americano, espancamentos sem motivo algum eram comuns dentro da cela. O preso deu detalhes sobre o dia em que foi transferido de um cela para outra, junto a um grupo de detentos que estavam com ele. O preso afirma que, enquanto saiam só de cueca para o outro alojamento, recebiam sprays de pimenta e balas de borracha sem revidar.
“Eu estava lá no CRPP1, no dia 7 de agosto de 2019, quando eles entraram lá. Nós nos rendemos, não fizemos nada, nos levaram de uma cadeia para outra só de cueca, enquanto eles iam jogando spray de pimenta na gente e dando tiro de borracha”, relatou o detento.
Além das agressões e maus-tratos, o preso comentou também sobre supostos casos de assassinato e abuso sexual por parte dos policiais penais. Ele diz que um dos detentos foi morto pelos agentes prisionais após ser espancado. A vítima era pastor evangélico e estava celebrando um culto na cela quando foi chamado pelos carcereiros. Após sair do local, o homem teria sido espancado e dias depois faleceu.
“O rapaz que era o pastor, estava fazendo o culto na cela dele, e os policiais vieram e espancaram todos, levaram ele lá pra frente e poucos dias depois o amigo veio a falecer. Eles (policiais penais) pegaram um rapaz da cela C5, no bloco C, e queriam colocar o cacetete na bunda do cara com todo mundo vendo isso, eles são muito desumano”, expôs o preso.
Nas redes sociais, circulou essa semana uma mensagem sobre um suposto caso de tortura sexual no Complexo de Santa Izabel. O texto diz que um preso foi “duramente torturado no CPJA por policiais penais” e teve uma “tonfa – espécie de cacetete mais alongado e com ponta lateral – enfiada em seu ânus”. O caso teria sido levado à delegacia do município e o prisioneiro teria passado por um “exame sexológico”, que constatou a penetração. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) é acusada de “abafar o caso”.
A reportagem do Portal Roma News procurou a Comissão de Direitos Humanos da OAB Pará, que pediu uma solicitação formal de entrevista. Mas sua presidente, Juliana Fonteles, admitiu que, há mais de um ano, a entidade recebe centenas de denúncias de violação de direitos humanos por familiares de custodiados da Seap.
“Há dois dias, uma mãe e esposa denunciou que um interno sofreu violência sexual por policiais penais. As denúncias são de que eles seriam violentados sexualmente com cassetete. A OAB repassa aos órgãos competentes para que investiguem”, disse Fonteles. A presidente da Comissão dos Direitos Humanos disse ainda que o Estado do Pará está há mais de um ano sem inspeção carcerária e que policiais penais foram afastados nos últimos dias sem explicação.
A reportagem também procurou a Seap e a Polícia Civil, mas até o momento da publicação apenas a Secretaria Penitenciária havia se manifestado. Em nota, a Seap confirmou “que recebeu a denúncia sobre o fato e, de imediato, encaminhou para apuração da corregedoria”. A Secretaria diz ainda que “o procedimento aberto para apuração da denúncia ocorre em sigilo e os supostos envolvidos já foram afastados” e que “não admite e repudia qualquer ato de violação de direitos humanos da pessoa privada de liberdade, e reafirma que está tomando todas as medidas necessárias para que as investigações sejam concluídas, e se confirmado, os culpados sejam punidos a rigor da lei”.
Estado do Pará News com informações do portal Roma News
