O município de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, enfrenta uma retenção financeira de R$ 695.243,74, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse bloqueio é uma consequência da gestão do ex-prefeito Marco Antônio Lima (MDB), que não cumpriu com o pagamento das contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes ao mês de novembro de 2024.
Apesar de ter descontado os valores dos salários dos servidores, a gestão do ex-prefeito Marco Antônio Lima não efetuou os repasses completos. Essa situação pode gerar preocupações entre os servidores e a população, uma vez que a falta de repasses compromete a regularidade dos pagamentos e pode afetar a qualidade dos serviços públicos.
No último dia 10 de janeiro de 2025, o Governo Federal realizou o repasse do primeiro decêndio do mês, mas Mojuí dos Campos não pôde contar com o montante devido a pendências no Sistema Integrado de Administração Financeira da União.
A situação financeira do município de Mojuí dos Campos tem se mostrado ainda mais grave à medida que a nova equipe do prefeito Jailson Alves avança nos levantamentos. Segundo o gestor, o rombo financeiro deixado pela administração de Marco Antônio Lima é maior do que inicialmente estimado. Essa descoberta pode complicar ainda mais a recuperação fiscal do município, exigindo medidas urgentes para reequilibrar as contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
Essa situação compromete seriamente o funcionamento do município, especialmente em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma receita essencial para centenas de cidades brasileiras, especialmente para aquelas que dependem majoritariamente desse recurso para custear despesas básicas e investir no desenvolvimento local, como é o caso de Mojuí dos Campos.
Fonte: Estado do Pará News
Foto: Ascom/PMMC