O governo do Amazonas declarou, nesta quarta-feira (28), Situação de Emergência nos 62 municípios amazonenses por conta dos efeitos da estiagem que atinge o estado. No dia 5 de julho, o governo já havia assinado decreto de Situação de Emergência para 20 cidades das calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões.
(Foto: Junio Matos)
Além do decreto, também foi assinada nesta quarta-feira uma declaração de Emergência de Saúde Pública, atendendo recomendação do Ministério da Saúde. Os decretos terão validade de 180 dias e entram em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-AM).
Até esta quarta-feira, de acordo com a Defesa Civil do Amazonas, 77.499 famílias já haviam sido afetadas pela estiagem no estado. No âmbito da assistência humanitária, cerca de 730 toneladas de alimentos já foram distribuídas para municípios do interior.
Também já foram instalados 24 purificadores de água, sendo 10 deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além do envio de 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável.
A reunião, além de contar com a presença do secretariado estadual que compõe o comitê, teve ainda a presença dos deputados estaduais Ednailson Rozenha, Mário César Filho, Felipe Sousa e Alessandra Campelo.
Saúde
A declaração de Situação de Emergência de Saúde Pública para todo o Amazonas segue recomendação do Ministério da Saúde, de acordo com a portaria Nº 3.160 de 9 de fevereiro de 2024, que estabeleceu novas normas para o envio de auxílio do Governo Federal a estados em situações críticas e de calamidades.
Com o decreto, o Governo do Estado poderá solicitar e receber apoio federal nas ações de assistência já realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Até o momento, já foram enviadas mais de 200 toneladas de medicamentos e insumos aos municípios das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Uma usina de oxigênio foi instalada no município de Envira e cilindros de oxigênio foram enviados para o hospital de Canutama.
Portal Estado do Pará News com informações da A Crítica