O Governo Federal lançou o Programa Reforma Casa Brasil, que oferece R$ 40 bilhões em crédito para famílias de todo o país realizarem reformas e melhorias em suas residências. A iniciativa é do Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Fazenda, e tem como objetivo garantir moradias mais dignas e seguras, com juros acessíveis a partir de 1,17% ao mês.
O programa é voltado a quem deseja fazer pequenas obras ou melhorias em casa, como construção de banheiros, troca de telhados, pintura, ampliação de cômodos e instalação de energia solar. Todo o processo será feito de forma 100% digital, pelo site da Caixa Econômica Federal, sem a necessidade de ir até uma agência.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a ação busca atender famílias que ainda enfrentam condições inadequadas de moradia.
“Isso é para atender a necessidade daquelas famílias que têm qualquer tipo de inadequação dentro das suas casas. Por exemplo, aquela família que não tem o banheiro exclusivo, que possa construir o seu banheiro, colocar uma lajota, um chuveirinho quente, ou reformar o telhado. Tudo isso para que possamos ter um lar cada vez melhor para as famílias brasileiras”, afirmou o ministro.
Como participar
Os interessados devem acessar o site da Caixa Econômica Federal, onde poderão simular o crédito, escolher o serviço que pretendem contratar e enviar fotos do local que será reformado. Após a compra dos materiais e conclusão da obra, será necessário comprovar o resultado com novas fotos para liberar a parcela final do financiamento.
O ministro alertou que o sistema digital da Caixa possui mecanismos de segurança que detectam tentativas de fraude.
“Hoje, o sistema da Caixa é bastante avançado. Se houver tentativa de fraude, o sistema vai detectar e aquela família poderá ter problemas”, ressaltou Jader Filho.
Caso a obra não seja comprovada, o beneficiário poderá ser multado e ter o nome incluído em cadastros restritivos.
Condições de financiamento
O Reforma Casa Brasil é dividido em três faixas de renda e oferece financiamentos a partir de R$ 5 mil, podendo chegar a 50% do valor do imóvel, com limite máximo de R$ 1,125 milhão.
Os recursos podem ser utilizados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos.
Faixa Reforma 1
- Renda familiar: até R$ 3.200,00
- Juros: 1,17% ao mês
- Valor do financiamento: de R$ 5 mil a R$ 30 mil
- Prazo para pagamento: de 24 a 60 meses
- Prestação limitada: a 25% da renda familiar
Faixa Reforma 2
- Renda familiar: de R$ 3.200,01 a R$ 9.600,00
- Juros: 1,95% ao mês
- Valor do financiamento: de R$ 5 mil a R$ 30 mil
- Prazo para pagamento: de 24 a 60 meses
- Prestação limitada: a 25% da renda familiar
Faixa Reforma 3
- Renda familiar: acima de R$ 9.600,00
- Valor do financiamento: até 50% do valor do imóvel (máximo de R$ 1,125 milhão)
- Juros: até 1,95% (podendo ser menor conforme análise de crédito)
- Prazo para pagamento: até 180 meses
As duas primeiras faixas contam com R$ 30 bilhões de recursos do Fundo Social, enquanto a terceira faixa utilizará R$ 10 bilhões da Caixa Econômica, provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).
Mais informações podem ser obtidas diretamente no site da Caixa Econômica Federal.
Foto: Divulgação/MCID