O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) negou, nesta quinta-feira (14), dois pedidos de habeas corpus que pediam a soltura do fazendeiro Francisco Canindé da Silva. Ele é acusado de envolvimento na morte de Antônio Candeia, conhecido como Maranhão, de 80 anos, em uma disputa por terras na zona rural do município de Amapá.
O crime aconteceu no dia 23 de novembro de 2024. Antônio Carlos Lima de Araújo, militar da reserva e autor dos disparos contra Antônio Candeia, também está preso e aguarda julgamento.
Em um vídeo gravado por uma testemunha na ápoca, é possível ver o momento em que o militar da reserva discute com Candeia. Após discussão e xingamentos mútuos, Antônio Carlos empurra a vítima e dispara diversas vezes contra ela.
Defesa alegou problemas de saúde
A defesa de Canindé afirmou que ele está preso preventivamente há quase nove meses, é idoso, hipertenso e precisa de cuidados médicos. Os advogados disseram que ele não representa risco às investigações e foi detido apenas por estar junto de Antônio Carlos Lima de Araújo, apontado como autor dos disparos.
Segundo os advogados, Canindé não ordenou o crime e, por isso, não há ameaça a testemunhas nem risco de destruição de provas. Eles também alegaram que o fazendeiro está debilitado, não se alimenta bem, passou por uma cirurgia e precisa de outro procedimento na próstata.
Tribunal manteve prisão preventiva
Os desembargadores do Tjap decidiram manter a prisão preventiva. Eles entenderam que os motivos que justificaram a detenção continuam válidos e que não houve demora no processo.
A denúncia foi aceita, as audiências de instrução foram realizadas e já houve decisão de pronúncia. A defesa recorreu, e o recurso será analisado pelo tribunal.
O relator dos habeas corpus, desembargador Agostino Silvério, também negou o pedido de prisão domiciliar. Segundo ele, esse tipo de medida é excepcional e exige comprovação por laudos médicos. Para o magistrado, o tratamento de saúde pode ser realizado dentro do sistema prisional.
O assassinato foi gravado por um dos cinco ocupantes do carro que levava os suspeitos. No vídeo, Francisco Canindé e Antônio “Maranhão” discutem sobre a posse de um terreno. Em seguida, Antônio Carlos sai do veículo e entra na discussão, mantendo uma das mãos atrás do corpo para esconder uma arma.
Após troca de insultos, Antônio Carlos empurra Maranhão e atira várias vezes. A vítima tenta pegar uma arma dentro de uma sacola, mas é derrubada e baleada novamente.
Segundo o inquérito, a gravação foi feita para simular uma reação a provocação. No entanto, a polícia concluiu que o vídeo reforça a suspeita de que o crime foi planejado.
Ministério Público aponta premeditação
De acordo com o Ministério Público do Amapá, o assassinato foi premeditado. A denúncia afirma que os acusados provocaram Maranhão até que ele reagisse, criando uma justificativa para o crime e permitindo que os envolvidos alegassem legítima defesa.
O que diz a defesa
A defesa de Antônio Carlos afirma que ele agiu em legítima defesa.
“Nós entendemos que pelos vídeos que passaram na imprensa, o que tivemos também acesso, verificamos que é clara a defesa legítima. E vamos verificar através dos outros elementos de prova, no sentido de absorver ou de, no mínimo, minorar as consequências desse fato”, disse o advogado Evandson Mafra.
Fonte: G1 Amapá
Foto: Reprodução – Redes Sociais