Mais de 80 famílias do Quilombo de Passagem, localizado a 87 quilômetros da sede municipal de Monte Alegre, no oeste do Pará, foram beneficiadas nesta semana com a entrega do Cadastro Ambiental da Agricultura Familiar (CAF) e de 245 Carteiras do Produtor da Agricultura Familiar.
A ação foi realizada pelo Governo do Pará, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-Pará), e garante aos quilombolas o acesso a políticas públicas, como o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que permite a aquisição da casa própria.
Para o presidente da Associação de Remanescentes do Quilombo de Passagem, Haroldo dos Santos, a comunidade recebe assistência da Emater há quase dez anos, com apoio em diversas atividades produtivas, como criação de galinhas e suínos, plantio de macaxeira, produção de farinha e rapadura, e coleta de açaí.
“Essa parceria da Emater com o nosso quilombo começou em 2017, quando foram emitidos os primeiros cadastros da agricultura familiar para nós. Sempre fomos muito bem atendidos e tivemos o apoio necessário para melhorar a produtividade e a qualidade de vida. Sempre que precisamos, a Emater nos ajudou”, destacou Haroldo.
Ampliação de direitos
O supervisor regional da Emater no Médio Amazonas, Alain Xavier, explicou que a entrega dos documentos tem como objetivo ampliar o acesso das famílias quilombolas a políticas públicas e fortalecer a geração de renda.
“Após o trabalho de emissão do CAF no Quilombo de Passagem, eles poderão acessar diversos benefícios, principalmente o PNHR, que garante o direito à casa própria. Eles já participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, com os novos cadastros, poderão ver seus direitos chegando ainda mais dentro de seus territórios”, ressaltou.
Ainda segundo Alain Xavier, a atuação da Emater em comunidades tradicionais é fruto de um trabalho histórico.
“Em Alenquer, por exemplo, já atuamos há mais de 30 anos em outro quilombo, o Pacoval, um dos mais antigos e maiores do Estado. A Emater tem o compromisso de levar assistência técnica e extensão rural para que essas populações tenham acesso digno às políticas públicas”, acrescentou.
Política de inclusão
A Emater-Pará mantém a Política de Direitos Difusos e Coletivos, instituída pela Portaria nº 0456/2023, que estabelece diretrizes de equidade nas relações de gênero, raça e etnia. A iniciativa tem como foco o atendimento técnico e social a povos indígenas, comunidades quilombolas, mulheres rurais e outros segmentos que integram a agricultura familiar no Estado.
Fonte: Agência Pará
Foto: Divulgação