Suposto caso de nepotismo envolvendo o vereador Antônio Wellinton Sena da Silva (Teté) e sua esposa Maria Angélica Silva, que provavelmente teve a duração de 4 anos, levou o Ministério Público do Pará (MPPA) por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santarém, no oeste paraense, instaurou um inquérito para apurar uma possível ocorrência de nepotismo na Câmara Municipal de Vereadores de Mojuí dos Campos, distante 37Km do município de Santarém.
(Foto: Burlamaqui)
Nos documentos, o MPPA recomenda a apuração de suposta prática de atos de improbidade administrativa que ensejaram danos ao erário nos anos de 2013 a 2017, em relação a irregularidade da admissão de Maria Angélica Silva Sena, por não ter sido aprovada em concurso ou processo seletivo simplificado para atuar como pedagoga na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), em razão de o contrato administrativo nº 0395/2017, não possui indicação do valor do vencimento base, e ainda, se servidora recebeu gratificação nos meses de julho a dezembro de 2017, sem haver informações para recebimento das referidas gratificações ou se a mesma possuía função gratificada. O MPPA apura a violação ao art. 11, XI da Lei 8.429/1992 considerando suposta prática de nepotismo por parte do vereador Teté, pelo fato de que teria obtido outro contrato temporário, no cargo de pedagoga para sua esposa Angélica, que também é objeto de investigação.
Lembrando que o contrato administrativo de Maria Angélica, foi na gestão do ex-prefeito Jailson Alves, então no PSDB e hoje o ex-prefeito faz parte da sigla partidária PSD.
Entenda o que é nepotismo
A prática do nepotismo se dá quando um agente público se utiliza de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer cônjuge, companheiro, parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o 3º grau.
Ou seja, o nepotismo acontece quando as relações de parentesco são fator determinante para a nomeação de alguém para cargo ou função pública em comissão, de livre nomeação, em detrimento da capacidade técnica do contratado.