O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (28), que Jair Bolsonaro vai assinar uma medida provisória “em breve” com medidas para estimular o turismo. Uma delas acabará com a cobrança de um adicional de US$ 18 na taxa de embarques internacionais.
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A medida vai servir como atrativo para que empresas aéreas de baixo custo (low cost) se instalem no país oferecendo voos na faixa de US$ 50 para países vizinhos. Com a taxa de US$ 18, esse negócio seria inviável, de acordo com a Folha de São Paulo.
O adicional incide sobre todas as partidas internacionais e o valor final varia dependendo do aeroporto. Em Guarulhos, ele passará de R$ 122 para cerca de R$ 50 com o fim do adicional, uma redução de 41% quando a medida entrar em vigor.
A cobrança dos US$ 18 a mais nas tarifas de embarque internacional foi criada em 1999 e, atualmente, os recursos são direcionados para o FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). No ano passado, esse adicional rendeu cerca de R$ 700 milhões.