Por meio do Decreto nº 175/2023, publicado na quinta-feira (19), no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Mojuí dos Campos, oeste do Pará, decretou situação de emergência na zona rural e urbana do município.
(Foto: Eduardo Enrique)
De acordo com o decreto, a medida é motivada pela necessidade da realização de ações imediatas. “A prolongada Estiagem que vem ocorrendo na zona urbana e rural do município,
em consequência da ausência de chuvas expressivas nos últimos meses, surgindo a necessidade
de ações emergenciais para o enfrentamento do desastre. A Estiagem provocou desastres
secundários, como os Incêndios Florestais que castigam a região nessa época do ano”.
De acordo com o Prefeito Marco Antônio Lima, o decreto de emergência possibilita ao município solicitar o apoio do Governo do Estado e Federal no atendimento às famílias atingidas da zona rural. “Devido esta grande estiagem que estamos sofrendo, o município de Mojuí dos Campos, decretou o estado de calamidade pública por conta da seca do Rio Moju. A vazante começa impactar na locomoção da nossa população, a produção agrícola, os nossos estudantes afetados, em razão do aparecimento de barranco de areia no rio. Por isso decretamos estado de calamidade pública para conseguir recursos junto ao Governo Estadual e o Federal”, disse.
A situação de emergência tem vigência de 180 dias, podendo, a critério da Administração Municipal, haver a prorrogação, desde que permaneçam as situações que lhe deram origem ou o surgimento de outras que lhe justifiquem.
Na zona rural, os agricultores são fortemente afetados pela estiagem, pois compromete a produção de alimentos e a sobrevivência do setor. O governo municipal vai oferecer apoio aos agricultores, por meio de incentivos e programas de auxílio, para minimizar os prejuízos e garantir a segurança alimentar da população.