O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Mojui dos Campos, no oeste do Pará, se prepara para o processo eleitoral que vai escolher os membros do Conselho Tutelar do município para o quadriênio 2020/2024. A votação acontece no próximo domingo (06), sendo que a posse dos eleitos está marcado para 10 de janeiro de 2020.
Foto: Ascom/PMMC
São 29 candidatos concorrendo a cinco vagas que passaram por todas as etapas de preparação para o cargo de conselheiro tutelar que irão atende todo o município a partir de janeiro de 2020.
Segundo a comissão organizadora do pleito, serão 04 locais de votação espalhados para atender a demanda da população. Estarão disponíveis as escolas municipais Francisco Artur Calazans no bairro Alto Alegre, Raimunda Queiroz Sousa localizada no bairro Cidade Alta 2, Júlio Walfredo da Ponte no bairro Esperança e Professora Maria do Carmo Félix da Silva bairro Centro, horário de votação das 8h às 17h.
Todo o processo da eleição é uma realização Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público de Santarém, por meio da 14ª promotoria de justiça, em parceria com o Juizado da Infância e Juventude.
Para o coordenador da comissão organizadora do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, Raimundo Élison Santos, ressalta a importância da participação dos mojuienses. “Contamos com a participação da população nesta eleição, que é tão importante para as crianças do município”, destacou.
Para votar, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a identidade, conforme consta do artigo 91.A da lei eleitoral Lei nº 9.504/1997.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, seguindo as atribuições previstas nos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).