O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, na última segunda-feira (30) um pedido de prisão do apresentador José Siqueira, conhecido como Sikêra Júnior, além da aplicação de uma multa, por comentários racistas contra uma mulher. A denúncia é referente a um caso que aconteceu no dia 5 de agosto de 2018, durante o programa que ele apresentava em uma emissora de TV em João Pessoa, na Paraíba.
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A reportagem tentou entrar em contato com o apresentar por e-mail, mas não obteve resposta até a última atualização desta notícia.
Na ocasião, Sikêra apresentava o programa ‘Cidade em Ação’, no canal TV Arapuan. Enquanto noticiava a prisão de uma mulher, o apresentador fez diversos comentários negativos sobre ela e usou termos como “vagabunda” , “preguiçosa” e “venta de jumenta”. Ele também apontou que a vítima não estava com as unhas pintadas e disse que “mulher que não pinta a unha é sebosa”.
Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) definiu as palavras de Sikêra como “ofensas injuriosas raciais” contra a mulher. O órgão entendeu que o apresentador extrapolou os limites da liberdade de expressão e violou o direito da mulher ao princípio constitucional da preservação de inocência.
O Ministério Público Federal (MPF) entende que o apresentador praticou crime de racismo, tipificado no Artigo 20 da Lei nº 7.716. A pena para esse tipo de crime pode ser de um a três anos de prisão e multa.
O apresentador não tem mais ligação com a emissora em questão, que não é parte no processo. Atualmente, ele trabalha em um canal da cidade de Manaus, no Amazonas.
Ação civil contra Sikêra Júnior
Em 2021, o MPF ajuizou uma ação civil pública em que pediu a condenação do apresentador de televisão José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikera Junior, a reparar o dano moral coletivo decorrente do que o órgão considera como discurso de ódio contra mulheres, sobre este mesmo caso ocorrido em agosto de 2018.
Para a Justiça, o MPF pediu que o apresentador pagasse uma multa avaliada em R$ 200 mil à mulher negra que teve a dignidade ofendida por ele, além do pagamento de R$ 2 milhões a entidades representativas feministas ou de promoção de direitos humanos ou, alternativamente, ao Fundo Nacional de Direitos Difusos. O valor deve ter atualização monetária e juros.
O Ministério Público também pediu que o apresentador se retratasse publicamente, reconhecendo expressamente a ilegalidade de suas falas, mediante discurso a ser publicado em todas as suas redes sociais e na emissora em que as ofensas foram praticadas.
EP Estado Do Pará News com informações do Jornal da Paraíba
