Nesta quinta-feira (9), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça titular de Alenquer, Daniel Mondego Figueiredo, realizou a palestra “Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva”, voltada à formação de professores do ensino fundamental que participam do programa Alfabetiza Pará. O evento foi realizado no Salão Paroquial da Igreja Santo Antônio, no centro de Alenquer, no oeste do Estado.
Durante a atividade, o promotor destacou a necessidade de superar modelos educacionais de exclusão, segregação e integração, reforçando a importância da inclusão incondicional no sistema de ensino brasileiro. Ele também abordou a nova concepção de deficiência prevista na Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, recentemente incorporada ao ordenamento jurídico nacional.
Entre os temas discutidos estiveram a igualdade de oportunidades no acesso e permanência nos estudos, a superação de barreiras físicas, intelectuais, sensoriais e atitudinais no ambiente escolar e as diretrizes do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com foco no pleno desenvolvimento das habilidades dos estudantes e sua integração à comunidade.
A iniciativa integra o plano de atuação bienal da Promotoria de Justiça de Alenquer, que prevê o acompanhamento e a fiscalização da Política Pública de Educação Especial no município, considerando aspectos estruturais, organizacionais e a atuação dos profissionais da área.
Segundo o promotor Daniel Mondego, o diálogo com a sociedade civil e com os profissionais da educação é essencial para garantir a efetividade das políticas públicas e promover a construção de uma escola inclusiva para todos os estudantes.
Com informações da Ascom – MPPA
Foto: PJ de Alenquer