O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Santarém – 2ª Região Agrária, realizou no dia 23 de outubro, no município de Oriximiná, no oeste do Pará, uma reunião de trabalho do Projeto eMPodera Campo. O encontro teve como objetivo discutir a situação da eletrificação rural e o acesso a políticas públicas essenciais nas comunidades da Estrada do BEC e região, representadas pela Associação das Comunidades da Estrada do BEC (Ascombec).
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça agrária Herena Neves Maués Corrêa de Melo, que destacou a importância do diálogo entre o Ministério Público, lideranças comunitárias e instituições envolvidas. O objetivo é construir soluções concretas e integradas para garantir o fornecimento de energia elétrica às famílias que vivem em áreas rurais do município.
Compuseram a mesa de trabalho a promotora Herena Maués; o gerente de relacionamento da Equatorial Energia, Gilliard Vaz; o coordenador de Meio Ambiente da Parintins Transmissora de Energia, Raoni Rohr; o advogado da Ascombec, Dilton Rego; a vereadora Mônica Franco dos Anjos; e o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oriximiná (Semas), Demerson L. Printes. O encontro contou ainda com a presença de lideranças comunitárias, agricultores familiares, representantes do grupo Celeo Redes e moradores das comunidades rurais.
Durante a reunião, a promotora apresentou o Projeto eMPodera Campo, iniciativa que abrange 19 municípios da região e tem como foco o fortalecimento das políticas públicas no campo e a garantia dos direitos fundamentais das populações rurais.
“O Ministério Público não atua isoladamente. Nossa missão é construir soluções conjuntas, assegurando que o direito das comunidades seja efetivado na prática, com diálogo e compromisso social”, ressaltou Herena Maués.
Comunidades relatam desafios e cobram soluções
As lideranças comunitárias relataram dificuldades enfrentadas há anos pela falta de energia elétrica, mesmo em áreas cortadas por linhas de transmissão, além de problemas de acesso à água e impactos ambientais causados pela pulverização de agrotóxicos. Também foram levantadas preocupações sobre a manutenção dos ramais e a poda de árvores próximas aos linhões de energia, de responsabilidade das empresas e do poder público municipal.
A promotora destacou que o fornecimento de energia é um direito essencial, que influencia diretamente a alimentação, a educação, a saúde e a qualidade de vida das famílias rurais. Ela reforçou ainda a importância da atuação integrada entre instituições públicas e privadas para enfrentar os desafios apresentados.
Encaminhamentos e próximos passos
Como deliberação, a Promotoria Agrária expedirá uma recomendação à concessionária responsável pelo serviço, visando garantir o fornecimento de energia elétrica às comunidades afetadas, especialmente às famílias que ainda não possuem acesso regular.
Foi também proposta a criação de um grupo de trabalho com participação de representantes da Equatorial Energia e de seu corpo jurídico, com o objetivo de buscar soluções técnicas e institucionais para os entraves apontados durante o encontro.
A iniciativa integra o Projeto eMPodera Campo, desenvolvido pelo MPPA, que tem como propósito promover o empoderamento das comunidades rurais e fortalecer políticas públicas de base comunitária, com foco em educação, energia, regularização fundiária e sustentabilidade ambiental.
Ao final da reunião, a promotora Herena Maués reafirmou o compromisso do Ministério Público em acompanhar os desdobramentos da pauta e destacou a importância de uma atuação contínua em defesa da justiça social, do desenvolvimento sustentável e dos direitos das populações tradicionais e rurais do Oeste do Pará.
Foto: Divulgação / Ascom MPPA
Com informações da Assessoria de Comunicação da 7ª Promotoria de Justiça de Santarém