Óbidos, no oeste do Pará, é a única cidade da região Norte selecionada para receber financiamento de mais de R$ 22 milhões pelo Novo PAC, via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O recurso será destinado à instalação do primeiro aterro sanitário da cidade e ao fortalecimento da gestão de resíduos sólidos.
Com cerca de 52 mil habitantes, o município alcançou um marco importante ao ser o único da região Norte selecionado pelo Ministério das Cidades, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O projeto prevê um investimento de R$ 22,3 milhões para a construção de um aterro sanitário e implementação de melhorias estruturais na gestão de resíduos sólidos.
O anúncio foi oficializado no Diário Oficial da União por meio da Portaria MCID nº 1.119, de 7 de outubro de 2024, assinada pelo ministro Jader Filho. A proposta coloca Óbidos em destaque nacional, representando o 12º município na lista de contemplados nessa modalidade.
Fechando o lixão a céu aberto
O prefeito de Óbidos, Jaime Silva, destacou o trabalho realizado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que foi essencial para a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Ele celebrou a conquista do município ao ser selecionado pelo Ministério das Cidades, ressaltando que o esforço para planejar e executar esse projeto foi determinante para alcançar esse resultado.
“Em 2022, começamos um trabalho detalhado de estudo e consulta à população para elaborar e transformar em lei o nosso Plano Municipal de Saneamento Básico. Esse processo exige muita dedicação, paciência e investimento, mas nos colocou em uma posição de vantagem. Sem dúvida, foi um diferencial para sermos escolhidos pelo Ministério das Cidades. Eu costumo dizer que isso é fazer o ‘dever de casa’. Estamos atentos para cumprir todos os prazos e validar nosso projeto, que, de forma histórica, vai encerrar o lixão a céu aberto que está praticamente dentro da nossa cidade e construir o primeiro aterro sanitário da região”, comemorou Jaime.
Muito além de um aterro
O projeto vai além da construção do aterro. Baseado na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), o município investirá em ações como diagnóstico detalhado dos resíduos gerados, capacitação técnica, e educação ambiental para reduzir, reutilizar e reciclar. A iniciativa também prevê metas de coleta seletiva, recuperação da área degradada pelo atual lixão e monitoramento contínuo do novo sistema.
O secretário de Meio Ambiente de Óbidos, Diego Santos, explicou que o município conseguiu atender a critérios exigentes estabelecidos pelo Governo Federal, algo que muitos outros ainda não alcançaram. Ele destacou que o avanço foi possível graças ao planejamento técnico e ao cumprimento de requisitos legais importantes.
“Nessa primeira fase apresentamos o nosso Plano Diretor atualizado, além da Lei Municipal que institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico. Também apresentamos o nosso quadro de composição de investimentos para manejo de resíduos sólidos. Outro aspecto importante foi o nosso atestado de regularidade com o Sistema Nacional de Saneamento Ambiental. Não é qualquer município que hoje dispõe desses estudos, leis e está quite para habilitar projetos com o Governo Federal. Lá atrás, nos adiantamos e hoje estamos colhendo os bons frutos desse trabalho organizado que realizamos”, disse Diego.
Próximos passos
Com a aprovação do projeto, Óbidos agora segue para a etapa de formalização junto ao Ministério das Cidades. O objetivo é garantir que a cidade avance rapidamente na implantação do aterro e nas demais ações planejadas, consolidando sua posição como referência em sustentabilidade na região Norte.
Fonte: O Liberal
Foto: Divulgação/Ascom PMO