A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, entre os dias 6 e 10 deste mês, da Operação Majorare, realizada em Boa Vista. A ação conjunta teve como objetivo fiscalizar, em postos de combustíveis da capital, a aplicação da subvenção no preço do diesel, os valores praticados na comercialização de gasolina e diesel, além da qualidade e da quantidade fornecida aos consumidores.
A operação contou com a atuação integrada da Polícia Civil de Roraima (PCRR), PROCON Roraima, PROCON Boa Vista, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia de Defesa do Consumidor (DDECON), PRF e Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (IPEM). A PRF atuou como reforço na segurança, garantindo a ordem durante as fiscalizações.
Como resultado, foi lacrado um bico de bomba que apresentava irregularidades. Também houve a expedição de uma notificação pela ANP contra uma distribuidora de combustíveis, em razão de aumento de preço sem justificativa prévia. Além disso, foram emitidas nove notificações para apresentação de notas fiscais de compra junto aos distribuidores e um posto foi autuado por armazenamento irregular.
Durante a operação, mais de 120 bicos de bombas foram aferidos pelo IPEM e pela ANP, e uma amostra de gasolina foi coletada para análise laboratorial.
Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram autuados, com o objetivo de corrigir imediatamente as condutas e garantir o equilíbrio nas relações de consumo, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e nas legislações específicas.
Foto: Divulgação Polícia Rodoviária Federal