A Operação Maravalha, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já resultou na apreensão de 7.168 metros cúbicos de madeira serrada e 5.600 toras no estado do Pará.
A ação tem como objetivo combater a exploração, o beneficiamento e a comercialização ilegal de madeira. Até o momento, 70 madeireiras foram vistoriadas nos municípios de Senador José Porfírio, Trairão e Anapu. De acordo com os órgãos ambientais, todas apresentavam algum tipo de irregularidade, como operação clandestina, ausência de documentação ou falta de comprovação da origem da madeira.
Além do material florestal, foram apreendidos quatro pás carregadeiras, um caminhão bitrem, um rebocador e uma balsa, utilizados nas atividades ilegais. As equipes também identificaram 11 pátios irregulares de armazenamento de madeira e demoliram quatro serrarias clandestinas.
Durante uma ação aérea no município de Porto Moz, os fiscais flagraram uma balsa com rebocador transportando 770 metros cúbicos de madeira ilegal em toras. Já em Medicilândia, dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Ademir Fredericce, foram identificadas 2.100 toras extraídas ilegalmente. Outras 3 mil toras foram localizadas em esplanadas no município de Senador José Porfírio.
No município de Óbidos, os fiscais constataram o uso de autorizações de desmatamento como fachada para a geração de créditos florestais irregulares. Aproximadamente 20 mil metros cúbicos de créditos foram bloqueados, sendo 13 mil m³ já transferidos formalmente para empresas de Trairão. Pelo menos 16 empresas que receberam créditos de origem fraudulenta estão sob fiscalização.
Segundo análise técnica das equipes, há indícios da atuação de uma organização criminosa voltada à extração ilegal de madeira, inclusive em áreas protegidas, com posterior “esquentamento” da produção por meio de créditos florestais virtuais. A invalidação desses créditos exige rastreamento detalhado da cadeia produtiva para permitir a responsabilização dos envolvidos.
Parte da madeira apreendida foi destinada a órgãos públicos, como o Exército Brasileiro, a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), além das prefeituras de Anapu e Piçarra. O material sem viabilidade de destinação foi inutilizado para impedir seu retorno ao mercado ilegal.
Os empreendimentos fiscalizados foram interditados até a regularização das pendências identificadas. A situação de cada caso será analisada individualmente no âmbito dos processos administrativos instaurados, podendo haver retomada das atividades após o cumprimento das exigências legais.
O Ibama ressalta que a regularização das atividades não implica o cancelamento das multas aplicadas e que produtos florestais apreendidos sem comprovação de origem legal não são restituídos, conforme previsto na legislação ambiental.
A operação conta com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal, do Exército Brasileiro e da Polícia Militar do Pará, e segue em andamento, com novas frentes de vistoria, bloqueio de créditos e aprofundamento das análises para desarticular as cadeias estruturadas de exploração ilegal na região.
Tentativa de suborno a fiscal
Durante uma ação da Operação Maravalha, um fiscal do Ibama sofreu uma tentativa de suborno enquanto realizava vistoria em uma madeireira no município de Anapu, no sudoeste do Pará, no dia 4 de março. O proprietário da empresa foi preso em flagrante após oferecer dinheiro para evitar uma autuação ambiental.
A empresa havia sido previamente notificada para apresentar a documentação da madeira armazenada em seu pátio, mas o prazo para entrega dos documentos já havia expirado. Durante a conferência, a equipe identificou cerca de 2.200 toras de madeira, muitas delas sem identificação, o que indica possível irregularidade.
Ao perceber que seria autuado, o proprietário ofereceu R$ 100 mil ao agente do Ibama para tentar impedir a autuação da madeireira e da serraria. O fiscal recusou a proposta e comunicou imediatamente a equipe de fiscalização.
Diante da tentativa de suborno, o responsável recebeu voz de prisão pelo crime de corrupção ativa. Durante a abordagem, ele chegou a apresentar R$ 3.500 em espécie como forma de adiantamento, mas acabou preso em flagrante e conduzido à Polícia Federal, onde prestou esclarecimentos.
Na ocasião, o Ibama lavrou auto de infração no valor de R$ 100 mil por tentativa de obstrução à fiscalização ambiental mediante suborno.
A ocorrência foi registrada no contexto das ações da Operação Maravalha, que intensifica o combate às irregularidades na cadeia produtiva da madeira na região.
Foto: Fiscalização/Ibama
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ibama