Por conta da pandemia do novo coronavírus, ministros e técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçaram diferentes cenários junto a integrantes do Congresso Nacional para as eleições municipais que elegerão prefeitos e vereadores este ano.
(Crédito: Rodolfo Buhrer/Reuters)
Originalmente marcadas para o mês de outubro, elas podem ser adiadas para que o primeiro turno ocorra em novembro e o segundo turno em dezembro. Outra hipótese discutida pelo TSE e por parlamentares é que haja datas diferentes em cada estado, a depender do risco a que os eleitores estarão expostos com o avanço da Covid-19.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já se reuniu com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para debater o provável adiamento das eleições de outubro.
A decisão final depende de mudanças na Constituição e caberá ao Congresso, que precisa votar as alterações de data à toque de caixa.
Nas próximas semanas, políticos e integrantes do TSE esperam que haja um cenário mais definido para que possa bater o martelo sobre os dias exatos que milhões de brasileiros irão às urnas.
Uma outra possibilidade aventada e defendida pelo ministro Barroso é que a votação seja realizada em dois dias, das oito horas da manhã às oito horas da noite. Se consolidada, esta alternativa diminuiria o risco de aglomerações nas seções de votação, mas geraria custo extra de 180 milhões de reais por dia, de acordo com cálculos do TSE.
Também entre os cenários discutidos está a possibilidade de o primeiro turno ser realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 6 de dezembro. Se o número de contágios não arrefecer nos próximos meses, a hipótese é que o primeiro turno seja no dia 6 de dezembro e o segundo turno no final do mesmo mês. Contra esta alternativa pesa o fato de que, segundo informações debatidas entre técnicos do TSE, depois de novembro determinadas regiões ribeirinhas ficam inacessíveis até por avião, o que impediria que as urnas eletrônicas fossem transportadas pela Justiça Eleitoral.
Diante das incertezas sobre como estará o país nos próximos meses, também está na mesa de discussões o Congresso aprovar uma proposta de mudança constitucional como uma espécie de “janela de tempo”, sem datas fixas para a realização do primeiro e do segundo turnos. Por esta tese, caberia a um comitê, analisando a situação sanitária dos estados e municípios, definir a data do pleito.
Ministros do TSE são unânimes em defender que as eleições sejam realizadas ainda em 2020 para evitar a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores. O tribunal não trabalha com a hipótese de unificar as eleições em 2022.
Estado do Pará News com informações da revista veja
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One thought on “Pela primeira vez eleições municipais podem ser realizadas em dois dias”
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Boa noite eu moro no interior do estado do Pará e muito fácil esses ministros falar3m que tem que ter eleição num momento tem tenso e triste desse com certeza eles devem ter o direito constituído em lei. de votar se eles quiserem o restos dos eleitores que morra com covide na fila de votação a minha opinião é que foce transferida e equiparada às eleição pra 2022 seria um gasto a menos pro Brasil