O Ministério Público ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (2) contra o prefeito de Miraí, na Zona da Mata mineira. Adaelson Magalhães (Republicanos) e o secretário municipal de Obras e Serviços do município, José Luiz Tacone, são acusados de utilização indevida de bens e recursos públicos em benefício próprio.
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Segundo a denúncia, nos meses de julho e agosto de 2023, o prefeito, com o auxílio do secretário, ordenou a canalização de um córrego em sua propriedade rural, utilizando recursos e servidores públicos municipais.
A obra foi realizada sem respaldo normativo, sob a justificativa de combate ao mosquito Aedes aegypti, diz o MP. No entanto, a investigação revelou que o verdadeiro objetivo era valorizar o imóvel e prepará-lo para a Exposição Agropecuária de Miraí 2023. A denúncia aponta que a obra causou danos ao erário municipal no valor de R$ 49.322,46.
“Ficou evidenciado que o pretenso motivo não passava de um simulacro para beneficiar e enriquecer ilicitamente o prefeito, com o consentimento do secretário de Obras. A ação tinha como único objetivo a valorização patrimonial do sítio Santa Inez, evitando gastos pessoais, já que benfeitorias foram realizadas com recursos e mão de obra da Prefeitura”, afirmou o MP na denúncia.
O MP pede a condenação dos dois pelo crime de responsabilidade, por se utilizarem, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos.
Portal Estado do Pará News com informações do Estado de Minas