Na última segunda-feira (20), a prefeitura de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, realizou o duodécimo, que é o repasse mensal destinado a financiar as atividades da Câmara de Vereadores.
O valor repassado pela prefeitura de Mojuí dos Campos foi de R$ 220.485,23, conforme previsto pela legislação. O duodécimo está estabelecido na Constituição Federal e deve ser realizado até o dia 20 de cada mês.
O cálculo do duodécimo é feito com base na previsão de arrecadação líquida do município para o ano, o que significa que ele reflete a capacidade financeira do município em um determinado período.
Esse mecanismo é importante para garantir a autonomia e o funcionamento adequado da Câmara, permitindo que os vereadores possam atuar em prol da população.
Fonte: Portal Estado do Pará News
Foto: Burlamaqui – Portal Estado do Pará News