A Vara da Violência Doméstica de Santarém, no oeste do Pará, realizou nesta segunda-feira (22), reunião remota com a participação do procurador jurídico da Câmara de Mojuí dos Campos, advogado Raimundo Francisco Moura, representando o presidente do poder legislativo vereador Assis Nogueira.
(Foto: Ascom / Polícia Militar)
Em pauta foi discutido a implementação da Patrulha Maria da Penha na Comarca de Santarém, programa que visa o apoio e proteção as mulheres vítimas de agressão física e psicológica, evitando o feminicídio e todas as demais formas de violência.
De acordo com o procurador jurídico da Câmara, Dr. Raimundo Francisco Moura, tanto Mojuí dos Campos como em Belterra dispõe de baixo contingente da Polícia Militar, impossibilitando a implantação do serviço Patrulha Maria da Penha nos dois municípios. “Mas de qualquer forma se estuda a possibilidade de que Santarém atenda esses dois municípios também, porque Santarém tem contingente e estrutura para manter a Patrulha Maria da Penha”, ressaltou.
A patrulha deve contribuir na busca de meios para elevar a efetividade da segurança pública e prestação jurisdicional, bem como eficiência da proteção integral da mulher em situação de violência doméstica.
A Patrulha é uma das iniciativas do Projeto Laços de Ouro, idealizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará e outras instituições.
Estado do Pará News com informações do Portal Santarém
