A 11ª Promotoria de Justiça de Santarém expediu Recomendação para a garantia dos direitos e proteção aos idosos do Asilo São Vicente de Paulo, diante da pandemia do Covid-19. Foram recomendadas restrições de visitas, adoção de medidas preventivas e imediata comunicação à Secretaria de Saúde, caso algum idoso apresente sintomas.
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A Recomendação da promotora de Justiça Larissa Brasil Brandão foi expedida na última sexta-feira (20), considerando a necessidade de resguardar os direitos dos idosos acolhidos no asilo, e as orientações da Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde, uma vez que pertencem ao grupo de risco na infecção pelo novo coronavírus.
A promotoria recomenda à direção do Asilo que restrinja a visitação de eventuais familiares dos idosos acolhidos e público em geral, ressalvando apenas as situações emergenciais, que justifiquem o contato físico dos idosos com pessoas de fora da instituição, e manter os familiares e responsáveis pelos idosos devidamente informados, diariamente, por telefone ou outro meio, quanto as condições de saúde gerais dos idosos. E sempre que possivel, colocar os idosos me contato com os familiares por chamadas de vídeo, telefones ou similares.
Devem ainda adotar nos quadros de funcionários todas as medidas previstas na Declaração da OMS de Emergência em Saúde Pública de importância internacional, e fornecer os equipamentos e materiais necessários aos funcionários e gestores da instituição que lidarão com os idosos acolhidos, como máscaras, luvas, álcool em gel, dispensadores de sabão e outros.
Recomenda a adoção de medidas para higienização de louças e roupas e redobrar os cuidados na limpeza de maçanetas, portas e áreas de uso comum dos idosos. E comunicar imediatamente à Secretaria Municipal de Saúde casos de idosos que apresentem qualquer sintoma da doença, e retirar do convivio comunitário.
Redação Integrada com informações do Ministério Público do Pará
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