A partir das 9 horas de segunda-feira (9), de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
Crédito: Marcello CasalJR / Agência Brasil
No estado do Pará, 7.860 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 18.071.853,19.
Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, serão liberados créditos no valor total de R$ 36.847.184,09 para 16.714 contribuintes. O crédito bancário para 320.606 contribuintes em todo o Brasil será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de R$700 milhões. Desse total, R$ 172.952.366,78 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 3.308 contribuintes idosos acima de 80 anos, 21.410 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.789 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Pará
Na capital paraense, 4.740 contribuintes receberão o valor total de R$ 11.500.598,89. Já em Marabá, serão R$ 4.988.544,98 para 2.263 contribuintes e em Santarém são R$ 1.582.709,32 para 857 contribuintes.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
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