Auditoria apontou problemas na merenda escolar, no transporte de alunos e na gestão pedagógica; Secretaria de Educação terá 120 dias para informar providências.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, em 15 de outubro, recomendações para corrigir falhas identificadas na oferta do ensino fundamental da rede pública de Alenquer, no oeste do Pará. A fiscalização foi realizada no âmbito do programa “TCMPA nas Escolas”, com visitas a 11 unidades das zonas urbana e rural.
A auditoria identificou deficiências no acompanhamento das metas educacionais, na formação continuada de professores e gestores e no controle da frequência e da aprendizagem dos estudantes. Também foram apontadas falhas no planejamento das aulas, na integração entre famílias e escolas e no cumprimento do calendário escolar.
Na merenda, os técnicos constataram falta ou insuficiência de alimentos para atender aos cardápios previstos. Já no transporte escolar, foi identificada a ausência de contratos vigentes com garantias de regularidade e adequada execução do serviço.
Vinte recomendações
Para enfrentar os problemas, a equipe técnica do TCMPA formulou 20 recomendações à Secretaria Municipal de Educação (Semed). A pasta terá prazo de 120 dias para informar as medidas adotadas ou apresentar justificativas.
Durante a fiscalização, a secretaria tomou providências para disponibilizar contratos de compra de alimentos da merenda escolar no mural de licitações do Tribunal e publicar resoluções do Conselho Municipal de Educação que não estavam acessíveis ao público.
O Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, por meio do procurador Gabriel Sobral, concordou com as recomendações e ressaltou a importância de acompanhar a execução das medidas para melhorar os indicadores educacionais do município.
O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que destacou a importância das auditorias operacionais para identificar problemas nos serviços públicos e orientar melhorias na gestão e na qualidade da educação oferecida à população.
Foto: Agência Pará
Estado do Pará News