Uma equipe técnica da Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) realizou auditorias operacionais nos municípios de Paragominas e Óbidos com foco na avaliação da eficácia das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral na Primeira Infância.
As auditorias têm como objetivo verificar como os municípios estão implementando ações previstas em programas estratégicos, como as visitas domiciliares no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PCF). A análise também considera a articulação intersetorial entre áreas essenciais como saúde, educação, saneamento, assistência social e segurança.
A iniciativa integra um esforço nacional coordenado pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Durante as atividades em Paragominas e Óbidos, a equipe do TCMPA visitou Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além de realizar entrevistas com secretários municipais de Saúde e Assistência Social, gestores de programas, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, visitadores e famílias atendidas.
A auditoria também avaliou se os municípios cumprem os requisitos mínimos de governança nos arranjos institucionais para a execução dos programas voltados à Primeira Infância. A atuação articulada entre os diferentes setores foi um dos principais pontos observados, considerando que a efetividade dessas políticas depende diretamente da cooperação entre as diversas áreas da gestão pública.
Fonte: TCMPA
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