Na manhã desta quarta-feira (1º), o vereador Everaldo Camilo (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, para esclarecer informações que circulam desde a última terça-feira (31) nas redes sociais.
O parlamentar explicou que a comunidade de Vista Alegre do Rio Mojú não é atualmente um distrito do município. Ele relembrou que, em 11 de março de 1991, por meio da Lei nº 13.434, foi criado o distrito de Vista Alegre do Rio Mojú, à época em que a localidade ainda pertencia a Santarém.
Com a emancipação política de Mojuí dos Campos, em 1º de janeiro de 2013, o município passou a ter autonomia administrativa, e o distrito de Vista Alegre do Rio Mojú deixou de existir, passando a ser considerado apenas um povoado, conforme classificações oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Ontem, ao ver algumas postagens a respeito de um pré-candidato, percebi que ele afirmava que Vista Alegre do Rio Mojú ainda é distrito. Por isso, utilizei a tribuna para esclarecer que a localidade já foi distrito, mas atualmente é apenas um povoado, conforme as denominações oficiais do IBGE.
Quando a área ainda pertencia a Santarém, Vista Alegre do Rio Mojú era distrito. Porém, com a criação do município de Mojuí dos Campos, toda a área passou a integrar o novo município. Para que volte a ser distrito, é necessário que isso ocorra por meio de um plano diretor ou de uma lei específica.
Já apresentei diversas proposições desde a primeira legislatura e sou favorável à criação dos distritos de Vista Alegre do Rio Mojú, Piranha e Mojú do Belarmino. No entanto, é preciso que o Executivo avance com o plano diretor, ouvindo a população por meio de reuniões e audiências públicas. Sem isso, o município perde recursos, enfrenta dificuldades na regularização de terrenos e acaba sendo prejudicado no desenvolvimento econômico e social.”
Ao final, o parlamentar reforçou a necessidade de planejamento urbano e participação popular para garantir avanços estruturais e melhor organização administrativa no município.
Foto: Silvagner Grigório
Editor: Elivaldo Silva