O Brasil pode ganhar uma nova unidade federativa, segundo projeto em tramitação no Senado. O estado do Tapajós se tornaria a 28ª unidade federativa do país e seria criado a partir da divisão do estado Pará, o segundo maior do Brasil, com 1,2 milhão de metros quadrados.
(Foto: Silvágner Gregório)
A votação do projeto deveria ocorrer nesta quarta-feira (24), após ter sido pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 17, mas não chegou a ser votado por conta de um pedido de vistas do senador Jader Barbalho, pai do governador do Pará, Helder Barbalho, ambos do MDB.
A votação foi adiada uma nova vez nesta tarde porque as discussões em torno da PEC do Precatórios e da sabatina de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal, derrubaram a pauta.
O projeto estabelece que o novo estado terá 43,15% (área de 538,049 mil km²) do território do Pará. O estado de Tapajós teria cerca de dois milhões de habitantes (15% da população do Pará), 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do atual estado, que seria de quase R$ 6,5 bilhões, oito deputados federais e 24 estaduais e, inicialmente, 24 municípios, situados a oeste do estado atual, entre eles, Santarém que se tornaria a capital de estado, segundo o texto.
Além de Santarém, fariam parte do novo estado os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará.
A divisão do Pará começou a ser debatida efetivamente como projeto ainda nos anos 1990, mas, na época, seriam formados mais dois estados: Tapajós e Carajás. Em 2011, ocorreu um plebiscito para consultar se a população era favorável, mas a votação foi contrária: 66,59% contra a criação de Carajás e, contra Tapajós, 66,08%, decidindo que o Pará continuaria com seu território atual.
O governo do Pará é contra a divisão e afirma que o estado consegue ser governado com o território original. De acordo com Helder Barbalho, governador do estado, o projeto é “inadequado”, já que o estado “está mais unido do que nunca” e que “é possível governar para todos”.
O texto diz ainda que, caso seja aprovado, um plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais que sucederem a aprovação do Decreto Legislativo. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editar uma resolução com as regras do plebiscito.
Com informações do Correio Braziliense
