Após mais de 7 décadas sendo considerado “invisível” pela sociedade, o agricultor amapaense Manoel Mourão dos Santos tirou a primeira certidão de nascimento aos 71 anos, nesta segunda-feira (8). O acesso aos direitos fundamentais e à Justiça virou realidade para ele durante o mutirão da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, do Poder Judiciário.
(Foto: Tjap / Divulgação)
Manoel vive no Distrito do Lourenço, na cidade de Calçoene, interior do Amapá, onde ganha a vida como agricultor.
“As pessoas lá no Lourenço falavam pra mim que eu não existia porque eu não tinha documento e hoje eu tenho, hoje eu estou feliz porque estou com os cabelos brancos e com vida”, disse Manoel.
Atualmente, o idoso está em processo para acessar a aposentadoria e direitos médicos, motivos que o levou a buscar o registro.
O serviço que é pago nos cartórios, foi disponibilizado de forma gratuita durante o mutirão “Registre-se”, no Conselho Tutelar da Zona Sul de Macapá.
Registre-se
A campanha iniciou nesta segunda-feira em todo o país com serviços direcionados a quem não tem certidão de nascimento, e segue até esta sexta-feira (12). No Amapá, a ação acontece em vários pontos do estado.
De acordo com o último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBEGE), mais de 3 milhões de brasileiros não possuem registro de nascimento, ou seja, é como se essas pessoas não existissem para o estado.
Entre as cinco regiões do país, a região Norte é que tem o maior percentual de pessoas sem o Registro de Nascimento Civil, somando 7,5%. Os dados são de 2019.
Em alguns casos, o cidadão até tem o documento, mas ele não tem validade e, por isso, precisa ser renovado para constar como ativo.
Esse é um dos propósitos da Campanha Nacional de Registro Civil: facilitar o acesso aos documentos considerados essenciais para qualquer cidadão.
A edição do programa no Amapá é uma parceira entre o Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal de Macapá, Prefeitura Municipal de Santana, Polícia Técnico Científica (Politec/AP), Conselhos Tutelares da Zona Sul, Norte e Centro-Oeste, Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari e Conselho Tutelar do Jari.
“Essa ação é um instrumento de cidadania, pois o Registro de Nascimento é o documento primordial para o cidadão obter todo o resto da documentação necessária, que é imprescindível para a vida civil. Parabenizo a Corregedoria do TJAP por coordenar a iniciativa, que tem apoio total da administração do Poder Judiciário”, pontuou o desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho.
Fonte: G1 AP