No aniversário da Lei Maria da Penha, MPPA garante condenação com pena máxima por feminicídio em Eldorado dos Carajás
No dia em que a Lei Maria da Penha completou 19 anos de vigência, o Ministério Público do Estado do…
TCMPA suspende licitação de R$ 12 milhões da Prefeitura de Cametá por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu uma licitação da Prefeitura de Cametá, no nordeste do estado,…
TJ do Pará absolve prefeito de Mojuí dos Campos em ação de improbidade administrativa
A 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) decidiu, por unanimidade, reformar integralmente a sentença…
Prefeito de Ananindeua, Daniel Santos é alvo de operação e afastado do cargo pela Justiça
O prefeito de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, Dr. Daniel Santos (MDB), foi afastado do cargo nesta terça-feira (5)…
MPPA recomenda medidas urgentes para garantir funcionamento adequado da unidade de saúde em São João da Ponta
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa Comunitária e…
Foragido condenado por homicídio é preso no Pará em operação conjunta entre MPPA, MPMG e Polícia Civil
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de seu Grupo de Segurança e Inteligência (GSI) e em…
TCMPA julga irregular as contas da Secretaria de Gestão Financeira de Mojuí dos Campos e determina indisponibilidade de bens de ex-secretário
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas de 2023 da Secretaria Municipal de Gestão…
Ex-prefeito de Irituia, no Pará, tem prisão decretada por desvio de bens públicos
A Justiça do Pará decretou a prisão preventiva do ex-prefeito de Irituia, no nordeste do Pará, Marcos Tonheiro, de seu…
Justiça afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), afastou Ednaldo Rodrigues da presidência…
Justiça convoca Coronel Nunes para confirmar assinatura em processo da CBF
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) convocou o coronel Antônio Carlos Nunes para uma audiência a fim de esclarecer…