Ex-coordenador da Funai é condenado a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
Decisão da Justiça Federal considera que declarações sobre indígenas isolados extrapolaram os limites da função pública A Justiça Federal condenou…
Justiça torna oito investigados réus por roubos de ouro e dinheiro em Roraima
Grupo é acusado pelo Ministério Público de participar de dois assaltos com falsas abordagens policiais; um dos crimes envolveu cerca…
CNMP decide pela demissão de promotor do MP do Amapá investigado por suspeita de corrupção eleitoral
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (6), pela demissão do promotor de Justiça João…
TRF-1 condena ex-senador Romero Jucá a quase 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou o ex-senador Romero Jucá (MDB) a nove anos, 10 meses e…
Justiça condena agente pública por expor adolescente em rede social no Pará
Uma agente pública foi condenada pela Justiça do Pará por divulgar, em uma rede social, imagens e informações que permitiram…
Justiça determina desconto no salário de vereadores faltosos em Santarém após ação do MPPA
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública (ACP) que obriga a Câmara…
Justiça Federal condena responsáveis por incêndio de helicópteros do Ibama em Manaus
A Justiça Federal no Amazonas condenou quatro pessoas apontadas como responsáveis pelo incêndio de dois helicópteros utilizados em operações de…
Decisão do TCU Garante Vitória à Gestão Jailson Alves e Valida Convênio de Pavimentação
O prefeito de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, Jailson Alves (PSD), obteve uma importante vitória no Tribunal de…
Santarém: Justiça condena Ivanei Silva dos Santos a 28 anos por homicídio qualificado de idoso
Em sessão do Tribunal do Júri encerrada na noite desta quinta-feira (12), no Fórum de Santarém, oeste do Pará, o…
Justiça suspende funcionamento de balsa em Almeirim por poluição sonora
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a suspensão imediata do alvará de…