Justiça substitui prisão de piloto flagrado com 51 kg de ouro por medidas cautelares
A Justiça Federal substituiu a prisão preventiva de Armando Palla Júnior, 57 anos, por medidas cautelares. Ele é o piloto…
MPPA recomenda que Conselho Tutelar de Altamira preserve imagem e privacidade de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de…
Justiça determina que Estado do Pará providencie novo espaço para Escola Getúlio Vargas em Altamira
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações…
Justiça condena ex-secretário de Obras de Altamira e irmã por improbidade administrativa
A Justiça Estadual condenou o ex-secretário municipal de Obras e Viação de Altamira, e sua irmã por atos de improbidade…
MPPA aciona Justiça para regularizar Centro de Especialidades Odontológicas em Alenquer
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Alenquer, oeste do Estado, ajuizou…
Justiça obriga Governo do Pará a implementar plano contra poluição veicular
A Justiça determinou que o Governo do Pará elabore e implemente o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), após…
Justiça do Amapá mantém prisão de fazendeiro acusado da morte de idoso por disputa de terras
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) negou, nesta quinta-feira (14), dois pedidos de habeas corpus que pediam a soltura…
No aniversário da Lei Maria da Penha, MPPA garante condenação com pena máxima por feminicídio em Eldorado dos Carajás
No dia em que a Lei Maria da Penha completou 19 anos de vigência, o Ministério Público do Estado do…
TCMPA suspende licitação de R$ 12 milhões da Prefeitura de Cametá por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu uma licitação da Prefeitura de Cametá, no nordeste do estado,…
TJ do Pará absolve prefeito de Mojuí dos Campos em ação de improbidade administrativa
A 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) decidiu, por unanimidade, reformar integralmente a sentença…