Passados 20 anos fazendeiros responderão na Justiça por trabalho escravo
Vinte anos depois, donos de fazenda no Pará acusados de submeter 85 pessoas em regime de trabalho escravo vão responder…
Policias civis acusados de cobrança ilegal de fiança são afastados
A Justiça acolheu o pedido cautelar do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e afastou das funções policiais civis…
Justiça determina garantia de educação escolar em aldeias indígenas de Itaituba
A Justiça Federal, em decisão liminar (urgente), obrigou o município de Itaituba, no sudoeste do Pará, e o governo do…
Ex-prefeito de Marabá é condenado à prisão mas tem pena aliviada
O ex-prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR), que governou o município de Marabá, sudeste do Pará, entre os anos de…
TRE-PA confirma cassação do ex-presidente da Câmara de Jacareacanga Raimundo Adélio de Aguiar por compra de votos
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) confirmou, na sessão desta terça-feira (21), a cassação do diploma do ex-presidente da…
Por superlotação MP requer interdição parcial de casa penal em Vitória do Xingu
Por conta de superlotação, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou, na sexta-feira (10), requerimento liminar de interdição…
Apostador de Rondônia enganado pela Caixa será indenizado do TRF1
Um apostador apelou contra a sentença, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, que julgou parcialmente procedente os…
Justiça Militar condena 42 PMs por ligação com tráfico do PCC
A Justiça Militar de São Paulo condenou 42 dos 53 policiais militares denunciados pelo Ministério Público por favorecer ações do…
STJ decide que apenas Justiça Federal deve atuar na fiscalização da intervenção penitenciária no Pará
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que apenas a Justiça Federal deve resolver questões do…
Madalena Hoffmann ex-prefeita de Novo Progresso é condenada a devolver mais de R$ 2 milhões
A ex-prefeita de Novo Progresso, Madalena Hoffmann (PSDB), teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e…