A partir desta terça-feira (19), está suspenso o atendimento presencial nos municípios da região do Baixo Amazonas, de acordo com Portaria expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça, como medida temporária de prevenção ao novo coronavírus. A medida considera a atualização do Decreto Estadual n° 800/2020, publicada em 15 de janeiro de 2021, que classificou a região na zona de alerta máximo (bandeira vermelha).
(Foto: Burlamaqui / Estado do Pará News)
O atendimento será feito na modalidade remota em Santarém, Alenquer, Oriximiná, Óbidos, Terra Santa, Almeirim, Juruti, Faro, Monte Alegre e Prainha. Compõe ainda a região, Monte Dourado, Belterra, Mojui dos Campos e Curuá. Os serviços on line podem ser acessados pelos usuários no site institucional: http://www.mppa.mp.br/atendimento/central-de-atendimento-ao-cidadao.htm.
A Portaria prevê que durante o período de vigência, as atividades nos municípios integrantes da Região Administrativa do Baixo Amazonas deverão observar medidas como: suspensão do expediente presencial e da prática de atos que exijam a presença física de membros, servidores, colaboradores e estagiários, sem prejuízo de sua realização por videoconferência ou por outros instrumentos semelhantes; restrição de ingresso nas dependências das unidades do MPPA, exceto nos casos em que a atividade desenvolvida for considerada essencial ou não passível de execução por meio do teletrabalho.
O atendimento ao público presencial será feito apenas nos casos de perecimento do direito, risco à vida ou à saúde, e desde que a especificidade requeira indispensável contato presencial entre as partes, e quando o atendimento remoto for inviável. Estão suspensos os atos extrajudiciais que exijam a presença física, como audiências, inspeções, perícias, entre outros, exceto nas hipóteses que possa ser realizado por meios tecnológicos disponíveis.
Estado do Pará News com informações da Assessoria de Comunicação MPPA
