Os conselheiros tutelares de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, eleitos em outubro de 2023 pela população mojuiense, foram oficialmente empossados e diplomados na manhã desta quarta-feira (10), em cerimônia realizada no Centro de Convivência do Idoso (CCI), no bairro Esperança. Os cinco integrantes terão mandato de quatro anos, pela gestão 2024/2028. A data marca o início de mais um período crucial para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes do município. Após o juramento dos conselheiros, o prefeito Marco Antônio proferiu o ato de posse.
(Foto: Silvágner Grigório / Ascom / PMMC)
O novo colegiado atenderá, na zona urbana, os sete bairros – Centro, Esperança, Vila Nova, Alto Alegre, Cidade Alta I, Cidade Alta II, Cidade Nova – e na zona rural, as 132 comunidades, incluindo as regiões ribeirinhas dos rios Moju e Curuá-Una. Entre as atribuições estão: atendimento a crianças e aos adolescentes, aconselhamento a seus familiares, requisição de serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, trabalho, segurança, entre outros. O órgão deve ser acionado em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.
“Esse é um momento especial, pois reforça o comprometimento da administração municipal com a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Quero parabenizar os conselheiros tutelares empossados, que assumem a importante missão de zelar pelos direitos daqueles que mais precisam. Quero reforçar o compromisso da Semtras em colaborar com o Conselho Tutelar, fornecendo o suporte necessário para que possam desempenhar suas funções de maneira eficaz”, afirmou a secretária municipal de trabalho e assistência social, Adrielly Lima.
“Quero expressar meus parabéns aos conselheiros tutelares empossados. Vocês assumem uma responsabilidade crucial em nosso município, e confio plenamente na capacidade de cada um em cumprir essa importante missão. Estamos comprometidos em apoiar e colaborar estreitamente com o Conselho Tutelar, pois reconhecemos a importância vital de seu papel na construção de um ambiente seguro e saudável para nossas crianças e adolescentes. Vamos trabalhar unidos para garantir dignidade, proteção e oportunidades para todos”, destacou o prefeito Marco Antônio Lima.
Os cinco conselheiros tutelares – tomaram posse e foram diplomados, em ordem alfabética: Alinic Corrolino Nunes, Diena Fransuelen Moraes, Maria Rosenilce Gomes de Lima, Rubiane Dantas dos Santos e Wellignton Abreu Miranda.
“Um dia especial para o município. Os conselheiros tutelares desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, e confiamos plenamente na dedicação e responsabilidade ao assumirem esse cargo. Reforço o compromisso do CMDCA em colaborar com o Conselho Tutelar, com a Prefeitura, com a Semtras, para que possam desempenhar suas funções de maneira eficaz”, disse a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Francineide Peixoto.
Papel do Conselheiro Tutelar – O Conselho Tutelar é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), da Prefeitura de Mojuí dos Campos, que atua na garantia e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A função é determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio do seu artigo 136. Cabe aos membros do Conselho Tutelar atuar como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, com o objetivo de assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes.
Participação – Além do prefeito Marco Antônio e da primeira-dama Adrielly Lima, titular da Semtras, a cerimônia de posse contou com a presença do procurador geral do município, Gonçalo Carneiro, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Francineide Peixoto, do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Jesanias Pessoa, dos vereadores Francisco Pantoja, Clei do Povo, Cavaquinho do Rio Moju, Vanderlei Baú, do presidente da Comissão Eleitoral, Jaime Seade, do pastor presidente da Igreja Assembleia de Deus de Mojuí dos Campos, Leopoldino Leal, do pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Mojuí dos Campos, Elderson Vilarins, do subtenente Iranilson Almeida, comandante do 6º Pelotão Policial Militar Destacado de Mojuí dos Campos.
Estado do Pará News com informações da Assessoria de Comunicação – ASCOM