A Prefeitura de Mojuí dos Campos, oeste do Pará, definiu para o dia 5 de fevereiro o início das aulas do ano letivo de 2024 das 57 escolas da rede municipal de ensino, situadas na zona urbana e rural. Mais de 4,3 mil estudantes matriculados em turmas da educação infantil ao 9º ano do ensino fundamental são esperados para a retomada das atividades escolares.
(Foto: Burlamaqui / Estado do Pará News)
Conforme o calendário letivo, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação de Mojuí dos Campos (CME-MC), o encerramento do primeiro semestre será no dia 28 de junho. As férias do meio do ano para os estudantes estão agendadas para o período entre 01 e 30 de julho. A volta às aulas para o segundo semestre será em 31 de julho e o encerramento do ano letivo 2024 está previsto para o dia 20 de dezembro.
Todas as escolas devem garantir, no mínimo, os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Segundo a Semed, se o calendário for alterado por qualquer motivo, as atividades suspensas podem ser realizadas em dias alternados, como sábado, durante o recesso escolar ou férias. Os sábados que constam como dia letivo nas unidades educacionais da zona rural poderão ser flexibilizados.
“As escolas estão preparadas para receber os nossos estudantes para o início de mais um ano letivo. O governo municipal, toda a nossa equipe tem trabalhado arduamente para garantir que este ano seja especial e enriquecedor para todos. Estamos comprometidos em proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e inspirador para todos”, destacou a secretária municipal de educação, Elizangela Bezerra.
Matrícula e rematrícula – Nas escolas onde existem vagas, os interessados devem comparecer no horário estabelecido, com a documentação necessária. O prazo para matrícula segue até o dia 31 de março. A rematrícula dos alunos é feita de forma presencial nas escolas. Os pais ou responsáveis dos alunos devem comparecer na unidade de ensino, de acordo com o horário de funcionamento.
Estado do Pará News com informações da Assessoria de Comunicação – ASCOM