O ministro das Cidades, Jader Filho, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (18) os resultados do Novo PAC Seleções para drenagem e contenção de encostas. Ao todo, 235 municípios de 26 estados serão contemplados, com investimentos que somam R$ 11,7 bilhões.
O objetivo é reduzir a vulnerabilidade de populações em áreas de risco e fortalecer a capacidade do país diante de eventos climáticos extremos. Do total, R$ 10,3 bilhões serão aplicados em obras de drenagem em 174 municípios, enquanto R$ 1,4 bilhão será destinado à contenção de encostas em 102 cidades.
Os recursos virão do Orçamento Geral da União (R$ 5,9 bilhões) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (R$ 5,8 bilhões).
Em São Bernardo do Campo (SP), por exemplo, serão investidos R$ 78 milhões em contenção de encostas, medida celebrada por líderes comunitários como Rosa Maria de Souza, a Tia Rosa. “Essas obras dão oportunidade e dignidade para os povos periféricos. Drenagem e encostas salvam vidas”, afirmou.
Entre os principais empreendimentos de macrodrenagem estão obras em Duque de Caxias (RJ), com R$ 554 milhões, e Camaçari (BA), com R$ 240 milhões. Já na contenção de encostas, destaque para Santarém (PA), que receberá R$ 38 milhões, e Olinda (PE), com R$ 42 milhões.
O ministro Jader Filho ressaltou que as intervenções representam dignidade e segurança para famílias que sofrem com alagamentos e deslizamentos. O presidente Lula, por sua vez, destacou a responsabilidade dos gestores locais na execução das obras.
“Não depende mais do Governo Federal. Se estamos anunciando os valores, é importante que esse dinheiro circule e seja transformado em melhoria para a qualidade de vida das pessoas. O PAC mostra que é possível governar de forma republicana, sem olhar partido de prefeito ou governador”, disse Lula.
No total, o Novo PAC já prevê investimentos de R$ 25,8 bilhões em mais de 600 obras de drenagem e contenção de encostas selecionadas entre 2023 e 2025, além de R$ 49,2 bilhões em projetos voltados à saúde, educação, ciência, tecnologia, infraestrutura social e cidades sustentáveis.
Com informações da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Foto: Zack Stencil – MCID