Cursos superiores da área da Saúde, de instituições públicas ou privadas, estão autorizados a realizar aulas presenciais práticas a partir da próxima segunda-feira (3), nos casos em que as atividades forem fundamentais para a conclusão dos cursos.
A determinação está entre as medidas incluídas no Decreto Estadual 800/2020, publicado com atualização na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial (DOE).
De acordo o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, a autorização alcança um público restrito, mediante o cumprimento do distanciamento controlado e dos protocolos de prevenção previstos na legislação. “Vão voltar somente os cursos concluintes da área da Saúde, no caso das disciplinas práticas. Com relação aos demais segmentos de ensino, o Estado está avaliando, conforme a evolução da pandemia no Pará, levando em consideração os estudos científicos apresentados periodicamente pelo Comitê de Vigilância em Saúde da Covid-19”, informou.
O governador Helder Barbalho, durante pronunciamento transmitido pelas redes sociais e TV Cultura, na tarde desta sexta-feira (31), informou que no próximo dia 15 o Estado vai fazer uma nova avaliação da pandemia no Pará, já com o resultado da segunda etapa do inquérito epidemiológico, realizado pelo governo estadual em parceria com a Universidade do Estado do Pará (Uepa).
“Nós entendemos que não se pode agir de forma precipitada, correndo o risco do ambiente escolar se transformar em pontos de aglomeração e, consequentemente, de proliferação viral. Desta forma, continuaremos dialogando de forma técnica. Respeito plenamente a ansiedade dos operadores particulares, mas a vida deve estar sempre em primeiro lugar”, reforçou.
Reunião – Na última quinta-feira (30), representantes de escolas particulares se reuniram com Ricardo Sefer para apresentar as principais demandas do setor e solicitar o retorno das aulas presenciais na rede de ensino privado do Pará. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral (PGE), em Belém, após protesto realizado pela União das Escolas Particulares do Pará, pela área comercial da capital, na quarta-feira (29).
“Eu tenho conversado, inclusive, com o Conselho Estadual de Educação e com as escolas particulares, que no momento em que se tenha certeza e tranquilidade de que os protocolos são suficientemente adequados para a retomada gradativa das aulas, que devamos iniciar pelos alunos que estão no terceiro ano, por conta do calendário do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que preocupa a todos, e não podemos prejudicar os alunos que estarão no Enem em janeiro de 2021”, concluiu o governador.
Estado do Pará News com informações da Procuradoria Geral do Estado do Pará