Decisão do TCU Garante Vitória à Gestão Jailson Alves e Valida Convênio de Pavimentação
O prefeito de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, Jailson Alves (PSD), obteve uma importante vitória no Tribunal de…
Santarém: Justiça condena Ivanei Silva dos Santos a 28 anos por homicídio qualificado de idoso
Em sessão do Tribunal do Júri encerrada na noite desta quinta-feira (12), no Fórum de Santarém, oeste do Pará, o…
Justiça suspende funcionamento de balsa em Almeirim por poluição sonora
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a suspensão imediata do alvará de…
Justiça substitui prisão de piloto flagrado com 51 kg de ouro por medidas cautelares
A Justiça Federal substituiu a prisão preventiva de Armando Palla Júnior, 57 anos, por medidas cautelares. Ele é o piloto…
MPPA recomenda que Conselho Tutelar de Altamira preserve imagem e privacidade de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de…
Justiça determina que Estado do Pará providencie novo espaço para Escola Getúlio Vargas em Altamira
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações…
Justiça condena ex-secretário de Obras de Altamira e irmã por improbidade administrativa
A Justiça Estadual condenou o ex-secretário municipal de Obras e Viação de Altamira, e sua irmã por atos de improbidade…
MPPA aciona Justiça para regularizar Centro de Especialidades Odontológicas em Alenquer
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Alenquer, oeste do Estado, ajuizou…
Justiça obriga Governo do Pará a implementar plano contra poluição veicular
A Justiça determinou que o Governo do Pará elabore e implemente o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), após…
Justiça do Amapá mantém prisão de fazendeiro acusado da morte de idoso por disputa de terras
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) negou, nesta quinta-feira (14), dois pedidos de habeas corpus que pediam a soltura…