A prefeita de Nhamundá, a 375 km de Manaus, Marina Pandolfo, solicitou no dia 13 de janeiro de 2021 que a Câmara Municipal averiguasse seu pedido de alteração da Lei Municipal nº 643/2020, de 13 de outubro de 2020.
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A lei mencionada trata dos Subsídios dos Agentes Políticos do município. Ocorrida na última sexta-feira, 22 de janeiro, a primeira sessão extraordinária do ano, realizada pela Mesa Diretora no plenário da câmara, teve como pauta a discussão da minuta de proposta que sugere redução de salários dos agentes políticos do poder executivos. São eles: Prefeita, vice-prefeito, secretários e procurador municipal.
Como justificativa para alteração da lei, a prefeita defende que, apesar dos valores anteriores estarem em perfeita consonância aos mandamentos constitucionais e legais, entende-se que os subsídios devem ser adequados a realidade financeira atual do município. A decisão foi tomada devido os danos e dificuldades enfrentados pelos municípios brasileiros, sobretudo os municípios pequenos como Nhamundá. Com repasses afetados e despesas, principalmente com a saúde, aumentadas, Pandolfo alega que “com a pandemia do coronavírus, este é o momento de ter cautela com os gastos”.
O presidente da câmara, Arthur Paulain, e os demais vereadores aprovaram a alteração da lei municipal nº 643/2020, e esta entra em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano.
“Peço a compreensão de nossos colaboradores diretos, aos secretários e procurador municipal. Acredito ser um momento para que enfrentemos essas dificuldades juntos, e é claro, pensando sempre no melhor para a população de nosso município”, disse a prefeita.
Estado do Pará News com informações do portal Amazonas Notícias
